Esta Política descreve as práticas de tratamento de dados pessoais da Associação Santa Plural — Fundo de Bolsas para o Colégio Santa Cruz, inscrita no CNPJ 42.465.266/0001-50, com sede na Rua Ferreira de Araújo, 202, Conj 52, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05428-000.
1. Quem somos (Controladora dos dados)
A Associação Santa Plural é uma associação privada sem fins lucrativos que administra um fundo de bolsas de estudo destinado a estudantes do Colégio Santa Cruz. Para os fins desta Política, a Associação é a controladora dos dados pessoais tratados em suas atividades.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para administrar o fundo de bolsas, analisar candidaturas e nos comunicar com você.
2.1. Dados que você nos fornece
- Identificação e contato: nome, e-mail e demais dados informados no formulário de contato ou por mensagem.
- Candidatura à bolsa: nome do estudante, série pretendida e informações da família relevantes à análise socioeconômica, quando você inicia um processo de candidatura.
- Documentação socioeconômica: documentos de renda, composição familiar e demais comprovantes solicitados durante a análise da candidatura.
- Contribuintes do fundo: dados de identificação e contato de quem realiza doações ou contribuições voluntárias.
2.2. Dados coletados automaticamente
Nosso site é estático e não utiliza cookies de rastreamento, ferramentas de publicidade nem scripts de terceiros. Não há coleta automática de dados de navegação por parte da Associação. Eventuais registros técnicos de acesso podem ser mantidos pelo provedor de hospedagem para fins de segurança e estabilidade do serviço.
3. Para que usamos seus dados (finalidades)
- Responder a contatos, dúvidas e solicitações enviadas por e-mail ou pelo formulário.
- Analisar candidaturas a bolsas de estudo de forma socioeconômica e sigilosa.
- Conceder, renovar ou encerrar bolsas e acompanhar os estudantes beneficiados em parceria com a escola.
- Gerir contribuições ao fundo e prestar contas aos contribuintes, conforme o estatuto da Associação.
- Cumprir obrigações legais, contábeis e regulatórias aplicáveis a associações sem fins lucrativos.
4. Base legal do tratamento
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD, conforme o caso:
- Consentimento (art. 7º, I) — quando você nos envia uma mensagem, candidatura ou contribuição de forma voluntária.
- Execução de procedimentos preliminares e do programa de bolsas (art. 7º, V) — para analisar e operacionalizar a concessão de bolsas.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — para atender exigências legais e contábeis.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para a gestão administrativa e a segurança da Associação, respeitando seus direitos e expectativas.
5. Compartilhamento de dados
A Associação não vende e não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e limitado a:
- Colégio Santa Cruz: dados estritamente necessários para a operacionalização da bolsa do estudante beneficiado, em parceria com a escola.
- Prestadores de serviço: fornecedores de hospedagem, contabilidade ou apoio administrativo, sob obrigação de confidencialidade e tratamento de dados.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso à documentação socioeconômica é restrito às pessoas envolvidas na análise das candidaturas, que atuam sob dever de sigilo.
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais. Encerrada essa necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você pode exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
| Confirmação e acesso | Saber se tratamos seus dados e acessar os dados que mantemos. |
|---|---|
| Correção | Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização ou eliminação | Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma excessiva ou desnecessária. |
| Portabilidade | Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme regulamentação. |
| Revogação do consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados. |
| Informação e oposição | Ser informado sobre o compartilhamento e opor-se a tratamentos em desacordo com a LGPD. |
8. Dados de crianças e adolescentes
Como o programa de bolsas envolve estudantes, podemos tratar dados de crianças e adolescentes. Esse tratamento é realizado no melhor interesse do estudante, sempre com o consentimento e a participação dos pais ou responsáveis legais, e com proteção redobrada quanto ao sigilo dessas informações.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica.
10. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas a:
- Associação Santa Plural — Fundo de Bolsas para o Colégio Santa Cruz
- Rua Ferreira de Araújo, 202, Conj 52, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05428-000
- E-mail: [email protected] · (11) 99315-4425